Novo Lino e Paripueira são os dois novos municípios alagoanos a aprovarem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A lei garante diversos benefícios para os pequenos negócios destas regiões. Ao todo, Alagoas conta agora com 70 municípios com a Lei Geral aprovada. A expectativa é que até o fim de 2011 todo o território alagoano conte com a lei e todos os seus benefícios.
“A aprovação da Lei Geral Municipal, em cada cidade, é uma conquista para todo o Estado. Continuaremos com as ações de incentivo, orientando e tentando mostrar aos gestores públicos a ligação desta ferramenta com o desenvolvimento econômico local”, destacou Izabel Vasconcelos, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas.
Entre os benefícios trazidos com a aprovação da Lei Geral estão prioridades em licitações públicas, facilidades como desoneração tributária, simplificação do processo de abertura de empresa, regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições, estímulo à inovação tecnológica, acesso ao mercado, entre outros.
Além de Novo Lino e Paripueira, já contam com a Lei Geral os municípios de Matriz do Camaragibe, Atalaia, Satuba, Cajueiro e Branquinha, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Olho d’Água das Flores, Major Isidoro, Taquarana, Delmiro Gouveia, Girau do Porciano, Palmeira dos Índios, Coruripe, Maragogi, Ibateguara, Colônia de Leopoldina, Ouro Branco, Viçosa, Feliz Deserto, Boca da Mata, Maribondo, Rio Largo, Jequiá da Praia, Piaçabuçú, Anadia, Quebrangulo, Campo Alegre, Porto Calvo, São José da Lage, Junqueiro, Senador Rui Palmeira, Olho D’água do Casado, Penedo, Roteiro, Porto de Pedras, Murici, Batalha, São Miguel dos Milagres, Inhapi, Pariconha, São Sebastião, Limoeiro de Anadia, Tanque d’arca, Jaramataia, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, São Brás, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Flexeiras, Olivença, Teotônio Vilela, Messias, Jacaré dos Homens, Barra de Santo Antônio, Jacuípe, Jundiá, Canapi, Lagoa da Canoa, Barra de São Miguel, Santana do Mundaú, Monteiropolis e Olho D’Água Grande.
“A aprovação da Lei Geral Municipal, em cada cidade, é uma conquista para todo o Estado. Continuaremos com as ações de incentivo, orientando e tentando mostrar aos gestores públicos a ligação desta ferramenta com o desenvolvimento econômico local”, destacou Izabel Vasconcelos, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas.
Entre os benefícios trazidos com a aprovação da Lei Geral estão prioridades em licitações públicas, facilidades como desoneração tributária, simplificação do processo de abertura de empresa, regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições, estímulo à inovação tecnológica, acesso ao mercado, entre outros.
Além de Novo Lino e Paripueira, já contam com a Lei Geral os municípios de Matriz do Camaragibe, Atalaia, Satuba, Cajueiro e Branquinha, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Olho d’Água das Flores, Major Isidoro, Taquarana, Delmiro Gouveia, Girau do Porciano, Palmeira dos Índios, Coruripe, Maragogi, Ibateguara, Colônia de Leopoldina, Ouro Branco, Viçosa, Feliz Deserto, Boca da Mata, Maribondo, Rio Largo, Jequiá da Praia, Piaçabuçú, Anadia, Quebrangulo, Campo Alegre, Porto Calvo, São José da Lage, Junqueiro, Senador Rui Palmeira, Olho D’água do Casado, Penedo, Roteiro, Porto de Pedras, Murici, Batalha, São Miguel dos Milagres, Inhapi, Pariconha, São Sebastião, Limoeiro de Anadia, Tanque d’arca, Jaramataia, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, São Brás, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Flexeiras, Olivença, Teotônio Vilela, Messias, Jacaré dos Homens, Barra de Santo Antônio, Jacuípe, Jundiá, Canapi, Lagoa da Canoa, Barra de São Miguel, Santana do Mundaú, Monteiropolis e Olho D’Água Grande.
Fonte: Com informações da Agência Sebrae de Notícias
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